Política de Privacidade

Política de Privacidade da NEOBANKLESS BRASIL

Vigente a partir de: 11 de julho de 2025

Esta Política de Privacidade descreve como a NEOBANKLESS BRASIL LTDA (“Neobankless”, “nós”) coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais no contexto de seu site, páginas promocionais, processos de pré-cadastro e relacionamento com clientes e interessados no Brasil, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Dados que coletamos

Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais, conforme o seu relacionamento com a Neobankless:

• Dados de identificação e contato: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone.
• Dados cadastrais e de verificação (KYC): comprovantes, informações profissionais e patrimoniais, validações de identidade, inclusive eventuais dados biométricos/“selfie” quando estritamente necessários e autorizados.
• Dados de uso do site: endereço IP, identificadores de dispositivo, navegador, páginas visitadas, cliques, origem de tráfego, cookies e tecnologias similares.
• Dados transacionais: histórico de operações, informações de pagamentos e movimentações, quando aplicável.
• Comunicações: conteúdos trocados conosco por e-mail, formulários e canais de suporte.

2. Bases legais e finalidades

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais e finalidades, entre outras compatíveis com este documento:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares: cadastro, validação de identidade, atendimento, processamento de solicitações e entrega de serviços.
• Cumprimento de obrigação legal e regulatória: prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (PLD/FTP), verificação contra sanções, manutenção de registros e comunicações a autoridades competentes.
• Legítimo interesse: segurança da informação, prevenção a fraudes, melhoria de produtos e experiência do usuário, métricas e análises estatísticas.
• Consentimento: uso de cookies analíticos/medição de audiência e determinadas comunicações de marketing, quando aplicável.

Observação: nossa Política de PLD/FTP e Cadastro detalha diretrizes de prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e sanções da ONU que fundamentam parte desses tratamentos.

3. Cookies e analytics

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento do site e, mediante seu consentimento, cookies analíticos para medir audiência e aperfeiçoar a navegação. Nosso banner de consentimento permite aceitar ou recusar cookies não essenciais a qualquer momento. Podemos utilizar ferramentas de análise, como o PostHog ou equivalentes, respeitando as suas preferências de consentimento.

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Prestadores de serviços: hospedagem em nuvem, provedores de verificação de identidade (KYC), pagamentos, e-mail, analytics e suporte.
• Empresas do grupo e parceiras: inclusive a NBS GLOBAL LLC, quando necessário para operação e oferta de serviços.
• Órgãos reguladores e autoridades: mediante obrigações legais, ordens ou solicitações legítimas.
• Operadores e suboperadores: que tratam dados em nosso nome, sob obrigações contratuais de segurança e confidencialidade.

5. Transferências internacionais

Seus dados podem ser transferidos para outros países (por exemplo, para os Estados Unidos), em razão de nossa infraestrutura tecnológica e de provedores globais. Adotamos mecanismos previstos na LGPD para tais transferências, como cláusulas contratuais apropriadas e avaliações de impacto quando aplicável.

6. Segurança da informação

Aplicamos medidas técnicas e administrativas de segurança proporcionais aos riscos, incluindo controles de acesso, criptografia em trânsito, segregação de ambientes e registro de eventos. Nenhuma plataforma é 100% isenta de riscos; mantemos planos de resposta a incidentes e notificaremos, quando exigido, titulares e autoridades competentes.

7. Retenção e descarte

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, obrigações legais/regulatórias (incluindo PLD/FTP) e exercício regular de direitos. Passados tais prazos, adotamos procedimentos de descarte seguro ou anonimização.

8. Direitos do titular (Art. 18, LGPD)

Você pode exercer, nos termos da legislação, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade de dados, observadas as normas da autoridade nacional.
• Eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável.
• Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade e consequências de não fornecer consentimento.
• Revogação do consentimento e oposição a tratamentos que contrariem a LGPD.
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando houver.

9. Crianças e adolescentes

Nossos serviços e páginas não são direcionados a crianças. Eventuais tratamentos envolvendo adolescentes serão realizados com observância da legislação aplicável e salvaguardas reforçadas.

10. Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato com o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) pelos canais oficiais da Neobankless. Caso prefira e até divulgação de canal dedicado, utilize o e-mail: privacy@neobankless.com.

11. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças regulatórias, tecnológicas ou operacionais. Quando houver alterações relevantes, poderemos disponibilizar avisos em nosso site. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.